O autor comenta cada artigo da Lei Complementar n. 109/2001. Discorre sobre a origem da lei, relembrando os debates anteriores e posteriores à sua promulgação, sem deixar de expor sua opinião sobre os...

Este livro revela-se um prático instrumento de trabalho, examinando cada artigo da Lei n. 8.935/94, que, ao regulamentar o art. 236 da Constituição Federal, introduziu extensas e profundas modificaçõe...

A obra analisa a atuação do Estado em torno de questões envolvendo a liberdade de expressão e comunicação, bem como a diversidade existente no setor da TV aberta e Rádio. Em função das diversas concep...

A Teoria do Método Jurídico é um clássico de Reinhold Zippelius que explora as utilidades e os limites da estruturação do pensamento racional na interpretação e aplicação das normas jurídicas. Trata-s...

O livro aborda os atos de improbidade administrativa, tratando das penas vigentes e dos procedimentos investigatórios e processuais, além dos principais aspectos da cooperação jurídica internacional p...

Interpretar uma norma constitucional, espécie do gênero norma jurídica, é atividade que requer um estudo particularizado das técnicas hermenêuticas, devido à sua estrutura normativo-material e à natur...

Os Juizados da Fazenda Pública inaugurarão um período de grande evolução na qualidade dos serviços prestados pela Administração Pública estadual e municipal, cujos erros e abusos passarão a ser contro...

A obra orienta e auxilia os profissionais da área na organização dos serviços e na realização de normas e técnicas de enfermagem. Descreve os princípios para realização das técnicas de enfermagem e as...

A Série IDP, em sua Linha Pesquisa Acadêmica, buscando a máxima difusão do conhecimento qualificado, prima por publicações que incorporem o influxo permanente das mais avançadas e relevantes linhas de...

"Data de fechamento da edição: 6-1-2020 Esta obra pretende trazer uma nova perspectiva sobre a atuação política do Supremo Tribunal Federal, mostrando o que está encoberto pelo constitucionalismo e s...

O Direito do Consumidor chegou para ficar. A Lei n. 8.078/90 representa um marco no exercício da cidadania brasileira, dando novos rumos às relações jurídicas entre consumidores e fornecedores. Altero...

Este Curso de Direitos Humanos detalha os principais institutos da matéria, abarcando a visão nacional e internacional dos direitos humanos e seus órgãos de proteção, bem como o estudo dos direitos em...

Data de fechamento: 23/01/2020 - A editora Saraiva Jur tem a honra de apresentar a coleção “Direito Penal” de Damásio de Jesus, uma das principais obras no âmbito do direito penal, um verdadeiro cláss...

Data de fechamento: 27/01/2020 - A editora Saraiva Jur tem a honra de apresentar a coleção “Direito Penal” de Damásio de Jesus, uma das principais obras no âmbito do direito penal, um verdadeiro cláss...

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Apresentar, numa abordagem concisa e objetiva, os institutos que compõem os vários ramos do direito, abrangendo, em volumes específicos para cada disciplina, o conteúdo necessário a uma eficiente revi...

"Data de fechamento da edição: 27-1-2020. ""Transformações levadas a cabo pela inteligência artificial, novas formas contratuais, fragmentação do direito global, surgimento de regimes jurídicos transn...

Data de fechamento: 11-2-2020. Em sua 9ª edição, Direito Constitucional ao Alcance de Todos continua sendo uma obra extremamente rica na abordagem didática do Direito Constitucional. Com linguagem obj...

Data de fechamento: 05/02/2020 - A estruturação desta obra visa a facilitação da compreensão do Direito e do Processo do Trabalho. Os autores mergulham nas alterações provocadas pela Reforma Trabalhis...

Uma das principais obras sobre o tema Direito e Globalização no cenário da ciência global dos últimos anos, “Fragmentos Constitucionais” é um convite à reflexão dos novos desafios da sociedade moderna...

Desde a apresentação do projeto de lei anticrime pelo Ministro da Justiça, Sérgio Moro, em 4 de fevereiro de 2019, ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), muitas mudanças ocorreram ...

Data de fechamento da edição: 31-3-2020. ´Comentários ao Código de Processo Civil´ constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi elaborado por ...

A procura por concurso público para as carreiras de Analista e Técnico dos Tribunais Federais e Estaduais (TRT, TRF, TRE e TJs) e Analista do Ministério Público (MP, MPT, MPF) aumenta a cada ano. P...

Data de fechamento: 19/10/2020 - Os autores nos brindam com o Manual de Tutela Coletiva, que chega para se tornar uma referência sobre o tema. Partindo de ampla análise teórica e jurisprudencial sobre...

Data de fechamento: 26-8-2020. Marcada pelo ecletismo, a obra do Professor Doutor Christian Starck é leitura obrigatória para o estudioso que pretenda aprofundar os seus conhecimentos acerca de temas ...

O ´Manual de Filosofia Política´ apresenta ao leitor uma visão sobre os momentos mais impactantes da história dessa disciplina, apontando os desdobramentos ainda presentes no debate contemporâneo. Não...

A 1ª edição da Teoria Pura do Direito, publicada originalmente em alemão, em 1934, constitui uma das obras mais importantes da Teoria do Direito do século XX. Nela, Kelsen sintetiza algumas ideias des...

Esta obra visa à preparação prática para os concursos da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. São 500 questões comentadas pelos autores, extraídas majoritariamente das últimas provas das P...

O legado de Carl Schmitt por Francisco Bilac. Carl Schmitt – Valores, Técnica, Economicidade e o Guardião da Constituição apresenta reflexões do autor e a perspectiva de Schmitt nos temas relacionados...

Esta obra foi desenvolvida para oferecer um estudo claro e didático sobre a prática jurídica trabalhista. Dessa forma, destina-se tanto ao bacharel que se submeterá à 2.ª fase do Exame de Ordem, em ma...

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